Tudo o que precisa de saber para gerir uma Sociedade por Quotas em Portugal: obrigações fiscais, prazos legais, Certidão Permanente, RCBE, livro de atas, faturação e despesas. Escritos para quem vive a empresa, com revisão por contabilista certificado e ligação às fontes oficiais.
O que é, como funciona, como se constitui e como evolui ao longo do tempo.
Os três blocos internos de uma Sociedade por Quotas: capital e quotas, sócios (direitos e obrigações), gerência (nomeação, poderes, responsabilidade). Com o caso do sócio-gerente.
As três formas (ENI, Unipessoal, Lda) lado a lado: responsabilidade patrimonial, regime fiscal, contabilidade, Segurança Social e custos. Com critérios claros para decidir e quando migrar de uma para outra.
Base legal, conteúdo obrigatório, cláusulas comuns, como ler o pacto e como alterá-lo.
O que é, como se constitui, obrigações fiscais e legais, custos, e como evolui ao longo do tempo.
Calendário de prazos, declarações periódicas, e como cumprir sem surpresas.
O limiar dos 650 000 euros, os prazos exatos de 2026 nos dois regimes, a regra de agosto e a nova declaração de alterações desde julho de 2025.
As duas declarações centrais do ano fiscal de uma Lda: o que cada uma cobre, quem assina, os prazos legais, e o que custa entregar em atraso.
Tudo o que tem de cumprir, mês a mês: IVA, IRC, Segurança Social, IES, RCBE e mais.
O Registo Central do Beneficiário Efetivo, declarações, confirmações e coimas.
Quem é o beneficiário efetivo, como se declara, prazos, confirmação anual, e o que acontece se a empresa falhar.
Os três prazos que importa cumprir, a coima entre 1 000 e 50 000 euros, os atos bloqueados na íntegra, e como regularizar sem virar caso.
Pedido, custos, renovação do código de acesso, e como partilhar com terceiros.
Modelos, prazos, aprovação de contas e alterações ao pacto social.
Onde guardar, despesas dedutíveis, IVA por taxa, e o fluxo com o contabilista.
Limitada versus folhas de cálculo, processos manuais, e outros softwares.
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